Minerário

A prática abrange a atuação em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios, e em todo o processo de compra e venda de ativos minerários – desde a concepção do modelo de negócio, redação e revisão das minutas contratuais e efetivação e gestão dos contratos firmados.

O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas e economia mineral permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário. A Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral, a mediação e solução de conflitos com superficiários, a elaboração de pareceres complexos, a condução de processos administrativos minerários e a atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria também são atividades expressivas do Escritório.

A atuação da equipe envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:

  • Política mineral;
  • Planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
  • Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
  • Financiamentos de projetos e operações minerais;
  • Investigação legal de empresas e ativos minerais;
  • Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação;
  • Contencioso mineral;
  • Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra;
  • Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais;
  • Questões regulatórias.
minerais
direiro-minerario