TRIBUTÁRIO

A atuação tributária no Mota Ribeiro Barbosa abrange tanto o consultivo tributário, quanto o contencioso.
Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Mota Ribeiro Barbosa enaltece a importância da integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias. Somos capazes de avaliar e aprimorar todas as estruturas de pequenas a grandes empresas, além de efeitos tributários em planejamentos societários.

Nossa expertise abrange as seguintes áreas:

Consultivo tributário

  • Planejamento tributário
  • Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição
  • Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura
  • Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país
  • Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação
  • Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
  • Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco

Contencioso tributário

  • Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
  • Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time
  • Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
  • Due diligence em operações de fusão e aquisição
  • Assessoria em ações coletivas
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